| Projeto: |
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PL 380 11/08/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-380/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0380-2011 |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DECLARA A OBRA DE ADONIRAN BARBOSA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADONIRAN BARBOSA / CANTOR / ESCRITOR / LEI 14.406/2007 / OBRA ARTISTICA / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL / PATRIMONIO HISTORICO / PROGRAMA PERMANENTE DE PROTECAO E CONSERVACAO DO PATRIMONIO IMATERIAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1944-2011
ver documento Educ0150-2012
ver documento Fin0349-2012
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| Veto: |
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ver documento vepl0380-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/08/2011 | Encaminhado em 12/08/2011 | | PESQUISA | Recebido em 12/08/2011 | Encaminhado em 19/08/2011 | | CCJ | Recebido em 19/08/2011 | Encaminhado em 21/12/2011 | | EDUC | Recebido em 22/12/2011 | Encaminhado em 09/03/2012 | | FIN | Recebido em 09/03/2012 | Encaminhado em 09/04/2012 | | SGP21 | Recebido em 09/04/2012 | Encaminhado em 17/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2013 | Encaminhado em 22/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2013 | Encaminhado em 07/03/2013 | | SGP21 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 23/11/2016 | | SGP23 | Recebido em 24/11/2016 | Encaminhado em 12/12/2016 | | SGP22 | Recebido em 12/12/2016 | Encaminhado em 14/12/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 14/12/2016 | Encaminhado em 15/12/2016 | | SGP12 | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 22/02/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 50, Legislatura 16 em 01/10/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 399, Legislatura 16 em 16/11/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2536/2016 de 17/11/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 12/12/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 255/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto total ao pl 380/11, de autoria do vereador toninho paiva, atraves do Documento Recebido nro. 941/2016
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